20/05/2022
Vendedores com intuito de comercializar na Arena das Quadrilhas, instalada na Praça dos Patins Sadraque Tavares, no Corredor Cultural, devem realizar o cadastro para ocupação de espaço público neste sábado (21). O cadastramento acontece das 8h às 12h e das 15h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), no momento do cadastramento, o interessado deverá entregar os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); Contrato Social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).
A Seimurb divulgará até o dia 23 de maio a relação dos comerciantes habilitados ao credenciamento. A lista dos autorizatários qualificados será publicada no site oficial do município (www.prefeiturademossoro.com.br). Os dias 24 e 25 serão reservados para o processo de credenciamento e entrega das autorizações para utilização dos espaços previamente definidos.
Confira o documento: http://jom.prefeiturademossoro.com.br/2022/05/11/jom-no-665b/